Nos EUA lei pode forçar igrejas a terem banheiros transgêneros

Projeto antidiscriminação não menciona templos, mas procuradora diz que por serem locais públicos terão que seguir as regras

As igrejas do estado de Massachusetts estão preocupadas com uma nova lei “antidiscriminação” que poderá forçar as congregações a acomodar transgêneros nos cultos. Quem desobedecer poderá enfrentar multas ou até prisão.

Embora o texto da lei, que entra em vigor em outubro, não mencione especificamente igrejas nem outros tipos de templos, a procuradora-geral do estado, tem um ponto de vista diferente.

Maura Healey, juntamente com a comissão do governo designado para cumprir a lei, entende que os locais de culto se enquadram na categoria “outros locais de reunião pública” e estariam sujeitos às mesmas exigências que “auditórios, centros de convenções e salas de aula”, conforme prevê a lei.

A Comissão Contra a Discriminação de Massachusetts, reforça essa interpretação no documento. Segundo o material divulgado por ela: “Todas as pessoas, independentemente da identidade de gênero, terão o pleno direito de acesso a acomodações, vantagens, facilidades e privilégios em qualquer espaço público… Até mesmo uma igreja pode ser vista como um lugar de acomodação pública quando está aberta ao público”.

Começou com os banheiros

Nos Estados Unidos existe um amplo debate sobre a obrigação de se implantar banheiros “neutros”, onde o critério de uso não é o sexo de nascimento, mas a “identidade de gênero”.

Ou seja, qualquer pessoa pode escolher qual deseja usar, segundo seus próprios critérios. Grandes cadeias de lojas estão adotando esta prática, mas têm enfrentado resistência de parte da população que considera abusivo que um homem (travesti, por exemplo) tenha acesso ao mesmo banheiro que as meninas.

Em julho, o governador de Massachusetts, Charlie Baker assinou a lei SB 2407 que, entre outras coisas, permite que os homens transexuais usem banheiros femininos em locais públicos e obriga os empregadores a registrar os “nomes sociais” dos seus empregados.

Desde então, cristãos buscam assinaturas para que ela seja revogada.

Andrew Beckwith, presidente do Instituto das Famílias de Massachusetts, disse ao The Christian Post que ele considerava a lei “uma ameaça a vários direitos constitucionais”, que viola “a segurança de mulheres e crianças da comunidade”.

Beckwith acredita que “Apenas por pendurar um aviso que diz: ‘Este banheiro é só para mulheres biológicas’ o pastor da igreja pode pegar até 30 dias de prisão.”

Ele vai além, defendendo que as igrejas poderão ser forçadas a ter esses banheiros e, ao mesmo tempo, proibidas de falar sobre o comportamento transgênero como “pecado” ou “errado”. “Isso viola os direitos de livre exercício da religião, liberdade de expressão e liberdade de associação”, ressalta.

Beckwith explicou que já reuniu assinaturas o suficiente para que a lei seja posta em referendo, com a população podendo decidir se ela entrará ou não em vigor. Caso consiga entrar com o registro, um plebiscito será feito no estado no próximo período eleitoral, em 2018.

Contudo, eles temem que a pressão seja cada vez maior, uma vez que já existe uma lei federal nesse sentido, criada pelo governo Barack Obama e que deverá ser ampliada caso Hilary Clinton vença a eleição este ano. Com informações Christian Examiner